Constituição dos Direitos Reais e escritura pública
Constituem-se os direitos reais sobre imóveis pelo contrato, em geral na forma de escritura pública, inserido no Registro de Imóveis. Os contratos…
Lançamentos
Conheça as origens do mandado de segurança
O mandado de segurança surgiu no direito brasileiro, no art. 113, nº 33, da Constituição Federal de 1934, como sucessor e substituto da ação sumária…
Quais são os sujeitos da relação obrigacional?
A obrigação traduz-se em relação jurídica que se estabelece entre dois centros de interesses: o credor e o devedor. No polo credor, situa-se o…
Prática Jurídica Trabalhista: 12ª edição traz abordagem processual trabalhista prática, com mais de 50 modelos de peças editáveis
Com as alterações legislativas recentes, os advogados e outros operadores do Direito precisam de uma “visão prática e diferenciada” para sua atuação…
Ministra Regina Helena Costa comenta o Código Tributário Nacional em novo livro lançado pela Forense
A ideia que nos inspirou a elaborar um Código Tributário Nacional Comentado foi a de preparar uma obra de viés didático e caráter prático. Destina-se…
Classificação dos atos jurídicos lícitos
Como os negócios jurídicos são mais complexos, envolvendo mais elementos e sujeitando-se a mais requisitos que os atos jurídicos lícitos, o sistema…
Estado atual do controle de convencionalidade
O controle de convencionalidade das leis é instituto cada vez mais em voga no Brasil e tem sido prioritariamente exercido pelo Poder Judiciário. O…
O Direito e desejo; ética e moral, uma distinção necessária
A organização jurídica da família sempre foi, e sempre será, contaminada, e até determinada, por uma moral em cuja essência está a sexualidade. Daí a…
Inscreva-se no curso online “A Nova Recuperação Judicial”, com Geraldo Fonseca
Conheça e aplique a nova lei de recuperação judicial e falências, Lei 14.112, de 24 de dezembro de 2020, com o curso online A nova recuperação…
A formação da proteção de dados pessoais no Brasil
É muito recente a incorporação do termo “proteção de dados pessoais” ao glossário jurídico brasileiro, o que se deu principalmente na esteira do…