Informativo de Legislação Federal – 13.10.2022
Notícias Senado Federal Projeto garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiência O empregado que tem filho, enteado ou criança…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 11.10.2022
Notícias Senado Federal MPs que aguardam votação na Câmara perdem validade antes das eleições Cinco medidas provisórias que dependem de votação na…
Informativo de Legislação Federal – 10.10.2022
Notícias Senado Federal CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e…
Informativo de Legislação Federal – 07.10.2022
Notícias Senado Federal Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF Está em tramitação no Senado projeto para permitir…
Informativo de Legislação Federal – 06.10.2022
Notícias Senado Federal Empresas poderão deduzir do IR despesas com educação de seus empregados, prevê projeto A dedução no Imposto de Renda dos…
Informativo de Legislação Federal – 05.10.2022
Notícias Senado Federal Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o…
Informativo de Legislação Federal – 04.10.2022
Notícias Senado Federal Pauta do Plenário de quarta tem 15 acordos internacionais O Plenário do Senado se reúne nesta quarta-feira (5), às 16h, para…
Informativo de Legislação Federal – 03.10.2022
Notícias Senado Federal Como o resultado do primeiro turno impacta a composição do Senado Com o resultado do primeiro turno das eleições, 13…
Informativo de Legislação Federal – 30.09.2022
Notícias Senado Federal Plenário analisa MP que reabre prazo para Funpresp O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Plenário para…
Informativo de Legislação Federal – 29.09.2022
Notícias Senado Federal MP que viabilizou o pagamento de R$ 600 ao Auxílio-Brasil é prorrogada O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por…