Informativo de Legislação Federal – 12.06.2023
Notícias Senado Federal Congresso deve instalar cinco comissões de medida provisória depois do feriado O Congresso deve instalar, na terça-feira…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 07.06.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1154/2023 Ementa: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e…
Informativo de Legislação Federal – 06.06.2023
Notícias Senado Federal Senado vota PEC dos Lotéricos na terça-feira O Senado vota na terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que tem por…
Informativo de Legislação Federal – 05.06.2023
Notícias Senado Federal CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na…
Informativo de Legislação Federal – 02.06.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLS 597/2015 Ementa: Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor…
Informativo de Legislação Federal – 01.06.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1150/2022 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção…
Informativo de Legislação Federal – 31.05.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1153/2022 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico,…
Informativo de Legislação Federal – 30.05.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1147/2022 Ementa: Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa…
Informativo de Legislação Federal – 29.05.2023
Notícias Senado Federal Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do…
Informativo de Legislação Federal – 26.05.2023
Notícias Senado Federal Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo…