Programa Mais Médicos e outras notícias – 09.08.2023
Destaque dos Tribunais: Programa Mais Médicos e outras notícias: Liminar mantém regras do Mais Médicos para novos cursos de Medicina A decisão do…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Vínculo Empregatício entre Médico e Hospital e outras notícias – 08.08.2023
Destaque dos Tribunais: Vínculo Empregatício entre Médico e Hospital e outras notícias: Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre…
Vínculo Empregatício entre Igrejas e Religiosos e outras notícias – 07.08.2023
Destaque Legislativo: Vínculo Empregatício entre Igrejas e Religiosos e outras notícias: Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e…
Reforma Tributária e outras notícias – 04.08.2023
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Lei do Sistema de Monitoramento da Violência nas Escolas e outras notícias – 03.08.2023
Destaque Legislativo: Lei do Sistema de Monitoramento da Violência nas Escolas e outras notícias: Criação de sistema para monitorar violência nas…
Estatuto da Simplificação das Obrigações Tributárias Acessórias e outras notícias – 02.08.2023
Destaque Legislativo: Estatuto da Simplificação das Obrigações Tributárias Acessórias e outras notícias: Sancionada lei da simplificação das…
Programa Escola em Tempo Integral e outras notícias – 01.08.2023
Destaque Legislativo: Programa Escola em Tempo Integral e outras notícias: Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos presidente Luiz…
Revisão da Vida Toda e outras notícias – 31.07.2023
Destaque dos Tribunais: Revisão da Vida Toda e outras notícias: STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda” A decisão do…
Ataque em Escolas poderá ser Crime Hediondo e outras notícias – 28.07.2023
Destaque Legislativo: Ataque em Escola poderá ser Crime Hediondo e outras notícias: Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas…
Vínculo Empregatício de Motoristas por Aplicativo e outras notícias – 27.07.2023
Destaque dos Tribunais: Vínculo Empregatício de Motoristas por Aplicativo e outras notícias: STF suspende ação que reconheceu vínculo empregatício…