Veto Presidencial Integral à Desoneração da Folha de 17 setores e outras notícias – 27.11.2023
Destaque Legislativo: Veto Presidencial Integral à Desoneração da Folha de 17 setores e outras notícias: Lula veta integralmente desoneração da folha…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos e outras notícias – 24.11.2023
Destaque Legislativo: Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
PEC que Limita Decisões Monocráticas é Aprovada no Senado e outras notícias – 23.11.2023
Destaque Legislativo: PEC que Limita Decisões Monocráticas é Aprovada no Senado e outras notícias: Senado aprova PEC que limita decisões individuais…
Projeto que Regulamenta Apostas On-line segue para Plenário e outras notícias – 22.11.2023
Destaque Legislativo: Projeto que Regulamenta Apostas On-line segue para Plenário e outras notícias: Regulação das 'bets' segue para o Plenário…
Votação da PEC que Limita Decisões Monocráticas e outras notícias – 21.11.2023
Destaque Legislativo: Votação da PEC que Limita Decisões Monocráticas e outras notícias: Senado vota PEC que limita as decisões monocráticas de…
Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada e outras notícias – 17.11.2023
Destaque Legislativo: Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada e outras notícias: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem…
Sancionada a Lei que Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e outras notícias – 16.11.2023
Destaque Legislativo: Sancionada lei para reduzir filas do INSS e reajustar salário de policiais Lei também prorroga contratos de pessoal da Funai…
Sancionada ampliação da Lei de Cotas e outras notícias – 14.11.2023
Destaque Legislativo: Sancionada ampliação da Lei de Cotas e outras notícias: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (13)…
Para o STF, Imunidade Tributária no Processo de Exportação depende de Lei Complementar e outras notícias – 13.11.2023
Destaque dos Tribunais: Para o STF, Imunidade Tributária no Processo de Exportação depende de Lei Complementar e outras notícias: Imunidade…
A Expectativa do Congresso é que a Reforma Tributária seja Promulgada em Dezembro e outras notícias – 10.11.2023
Destaque Legislativo: A Expectativa do Congresso é que a Reforma Tributária seja Promulgada em Dezembro e outras notícias: Para líder do governo,…