Programa Desenrola Brasil segue para sanção e outras notícias – 03.10.2023
Destaque Legislativo: Programa Desenrola Brasil segue para sanção e outras notícias: Aprovado no Senado, programa Desenrola Brasil segue para sanção…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Novas Emendas Constitucionais e outras notícias – 02.10.2023
Destaque Legislativo: Novas Emendas Constitucionais e outras notícias: Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça-feira Uma muda o texto…
Concurso Público Nacional Unificado e outras notícias – 29.09.2023
Destaque Legislativo: Concurso Público Nacional Unificado e outras notícias: DECRETO 11.722, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre o Concurso…
Projeto Desenrola Brasil segue para Plenário e outras notícias – 28.09.2023
Destaque Legislativo: Projeto Desenrola Brasil segue para Plenário e outras notícias: Aprovado na CAE, projeto do Desenrola Brasil segue para o…
Ausência do Edital nas Ações Coletivas de Consumo e outras notícias – 27.09.2023
Destaque dos Tribunais: Ausência do Edital nas Ações Coletivas de Consumo e outras notícias: Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera…
Danos ao Meio Ambiente são Imprescritíveis e outras notícias – 26.09.2023
Destaque dos Tribunais: Danos ao Meio Ambiente são Imprescritíveis e outras notícias: STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis…
O Julgamento da Descriminalização do Aborto no STF e outras notícias – 25.09.2023
Destaque dos Tribunais: O Julgamento da Descriminalização do Aborto no STF e outras notícias: Ministra Rosa Weber vota pela descriminalização do…
STF Derruba Marco Temporal e outras notícias – 22.09.2023
Destaque dos Tribunais: STF Derruba Marco Temporal e outras notícias: STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas O…
Sancionada a Lei que atualiza o Código Penal Militar e altera a Lei de Crimes Hediondos e outras notícias – 21.09.2023
Destaque Legislativo: Sancionada a Lei que atualiza o Código Penal Militar e altera a Lei de Crimes Hediondos e outras notícias: Lei que atualiza…
Auxílio-aluguel para Mulher Vítima de Violência Doméstica e outras notícias – 20.09.2023
Destaque Legislativo: Auxílio-aluguel para Mulher Vítima de Violência Doméstica e outras notícias: Sancionada lei que prevê auxílio-aluguel para…