Aprovada no Senado, Reforma Tributária volta para a Câmara e outras notícias – 09.11.2023
Destaque Legislativo: Aprovada no Senado, Reforma Tributária volta para a Câmara e outras notícias: Senado aprova e envia reforma tributária de volta…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Vai à sanção o projeto de Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Bombeiros e outras notícias – 08.11.2023
Destaque Legislativo: Vai à sanção o projeto de Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Bombeiros e outras notícias: O Senado aprovou na…
Congresso analisará Veto ao Marco Temporal e outras notícias – 07.11.2023
Destaque Legislativo: Congresso analisará Veto ao Marco Temporal e outras notícias: Congresso analisa veto ao projeto do Marco Temporal na…
Votação da Reforma Tributária e outras notícias – 06.11.2023
Destaque Legislativo: Votação da Reforma Tributária e outras notícias: CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário A…
Entra em Vigor Lei que prevê Pensão Especial para Filhos e Dependentes de Vítimas de Feminicídio e outras notícias – 01.11.2023
Destaque Legislativo: Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio…
Marco Legal das Garantias é sancionado com vetos e outras notícias – 31.10.2023
Destaque Legislativo: Marco Legal das Garantias é sancionado com vetos e outras notícias: LEI 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o…
(Des)Igualdade entre Homens e Mulheres nas Forças Armadas é pauta no STF e outras notícias – 30.10.2023
Destaque dos Tribunais: (Des)Igualdade entre Homens e Mulheres nas Forças Armadas é pauta no STF e outras notícias: Normas que restringem…
STF Valida Lei que Autoriza que Imóveis Financiados Podem Ser Retomados Sem Decisão Judicial em caso de Não Pagamento outras notícias – 27.10.2023
Destaque dos Tribunais: STF Valida Lei que Autoriza que Imóveis Financiados Podem Ser Retomados Sem Decisão Judicial em caso de Não Pagamento outras…
Votação da Reforma Tributária será em novembro e outras notícias – 26.10.2023
Destaque Legislativo: Votação da Reforma Tributária será em novembro e outras notícias: Reforma Tributária: Braga entrega relatório à CCJ; votação…
Vai à Sanção o Projeto da Lei Geral das Polícias Civis e outras notícias – 25.10.2023
Destaque Legislativo: Vai à Sanção o Projeto da Lei Geral das Polícias Civis e outras notícias: Projeto da Lei Geral das Polícias Civis vai à sanção…