A reforma do Código Civil e algumas propostas quanto aos alimentos familiares
Seguindo-se na análise de algumas das propostas formuladas pelas Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a reforma do Código…
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Competência do Supremo Tribunal Federal, de Carlos Medeiros Silva
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dá nova redação ao art. 101, ns. II, a, e III, a, da Constituição As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado…
Necessário pacto econômico com a natureza
Empresários e altos executivos brasileiros divulgaram recentemente manifesto em prol da preservação ambiental. Aproveitando que a 30ª Conferência da…
Competência da Polícia Federal, de Carlos Medeiros Silva
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dá nova redação ao art. 5º, nº VII, da Constituição As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal…
Concurso TSE Unificado 2024: 637 Mil Inscrições Homologadas e 412 Vagas Ofertadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o Concurso TSE Unificado 2024 homologou 637 mil inscrições, sendo 344.004 candidatos para Técnico…
“Pacote Antifeminicídio”: nova Lei 14.994/2024 aumenta pena do feminicídio para até 40 anos
“Pacote Antifeminicídio”: nova Lei 14.994/2024 aumenta pena do feminicídio para 40 anos.
Medidas de Inclusão no Mercado de Trabalho da Pessoa com TEA (Transtorno Do Especto Autista): Lei 14.992/2024
Recentemente foi publicada a Lei 14.992/2024, que implementou algumas medidas favoráveis à inclusão da pessoa com TEA – Transtorno do Espectro…
Acumulação de mandatos eletivos, de Hermes Lima
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dá nova redação ao art. 48, nº II, letra c, da Constituição As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado…
Tributação e Considerações Estratégicas na Constituição de Holding Familiar
Constituir uma holding familiar exige mais do que a simples transferência de bens para o capital social de uma empresa. Trata-se de uma decisão…
Ação Sincretista E Socializadora Do Progresso Em Sua Influência Sôbre As Liberdades E Os Direitos Do Indivíduo, de Reginaldo Nunes
SUMÁRIO: Liberdade individual e solidariedade coletiva. Sacrifício daquela em favor desta, como função natural do progresso. Razões necessárias dêsse…