Discriminação de Rendas, de A. Gonçalves de Oliveira
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dá nova redação aos arts. 15 e 19 da Constituição As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal…
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Proibição de celulares em escolas
No último dia 20 de setembro, em Fortaleza, o ministro da Educação anunciou que, em outubro, será concluído um projeto de lei que prevê o banimento…
Crime de bagatela | Conversando com o Nucci
No episódio mais recente do podcast "Conversando com Nucci", o professor Guilherme Nucci discute o conceito de crime de bagatela, referindo-se a…
Desapropriação por interêsse social, de Hermes Lima
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dá nova redação ao art. 147 da Constituição As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgam, nos…
15 de outubro | Dia do Professor
Dia 15 de outubro é comemorado o Dia do Professor, e nós celebramos muito esses profissionais que dedicam suas vidas a transformar a jornada de tantos alunos.
Deus me livre de CEO misógino
Um dos assuntos mais comentados da semana passada foi a declaração misógina de Tallis Gomes, então CEO da G4 Educação, sobre o que pensa de mulheres…
Atualização de valor de imóveis permitirá redução na tributação de ganho de capital: mas atenção aos pontos negativos
Com a publicação da lei nº 14.973/2024 passa a ser possível a atualização do valor de bens imóveis declarados no Imposto de Renda das Pessoas Físicas…
Revista Forense — Volume 165
REVISTA FORENSE – VOLUME 162JANEIRO-MARÇO DE 1954TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Elaboração Orçamentária, de Francisco Brochado da Rocha
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Substitui a Seção VI do Capítulo II do Título I (arts. 73 a 77) da Constituição As Mesas da Câmara dos…
As bets, a assistência social e as finalidades constitucionais
Nas últimas semanas foram publicadas diversas notícias nas redes sociais a respeito das Bets, as famigeradas casas de apostas eletrônicas. As…