Informativo de Legislação Federal 01.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Vá bater em outra freguesia Com absoluta exclusividade, o site Migalhas informou ontem que o advogado Ibaneis Rocha…
Postagens
As polêmicas declarações de Fidelix e a possibilidade de cassação de candidatura eleitoral
por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Roberto Beijato Junior [1] Frases como: "Metrô, não. Metrô é buraco do tatu! Aerotrem" ou o jingle: “Vem, vem, vem,…
Alvaro de Azevedo Gonzaga comenta impugnação de inscrição de Joaquim Barbosa na OAB/DF
Crédito: site PSDB Um é pouco, dois é bom, três é... Bastava um ataque às prerrogativas da advocacia para que qualquer juiz, quando da sua…
Perigo de retrocesso social: Projeto de Lei sobre desapropriação por trabalho escravo
No dia 5 de junho de 2014 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 81, que, de forma louvável, prevê a desapropriação decorrente de trabalho…
Informativo de Legislação Federal 30.09.2014
Notícias Informativo Migalhas IR – Indenização – Demissão voluntária A 2ª turma do STJ vai julgar processo no qual se discute se há incidência do IR…
DIRETO AO PONTO: 50 dicas de Direito Constitucional
Disponibilizo abaixo 50 dicas de Direito Constitucional para concursos públicos e Exames de Ordem. 1. A ação civil pública não pode ser ajuizada como…
Para impedir golpes, projeto obriga renovação de procuração a advogado
O Projeto de Lei 7.191/2014 é relevante, eis que visa atualizar a situação das procurações dadas a Advogados há mais de dois anos, o que evita…
Informativo de Legislação Federal 29.09.2014
Notícias Informativo Migalhas Mercado de capitais Instrução 551/14, editada no último dia 25 pela CVM, passa a permitir a distribuição pública…
O princípio da continuidade do serviço público no Direito Administrativo Contemporâneo
1) INTRODUÇÃO Os princípios jurídicos têm ocupado local de destaque nos estudos doutrinários recentes no campo da Filosofia do Direito e do…
Informativo de Legislação Federal 26.09.2014
Notícias Informativo Migalhas Sem pressa O STJ está atualmente sem quatro de seus 33 membros. Atingidos pela compulsória, saíram recentemente quatro…