A busca por uma justiça globalizada
Professor de Direito Internacional na Universidade Federal de Mato Grosso, Valerio Mazzuoli concedeu entrevista à Rede Record sobre a proposta de…
Postagens
O Presidente da República e o Controle Político Repressivo de Constitucionalidade
Segundo a Constituição Federal de 1988, o presidente e o vice-presidente da República tomam posse em sessão conjunta do Congresso Nacional…
Direito Penal na 1ª fase do Exame de Ordem
Como tem sido a prova de Direito Penal nos últimos Exames de Ordem organizados pela Fundação Getulio Vargas? Costumo dizer que a prova é sofisticada,…
Informativo de Legislação Federal 06.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Estando bom para ambas as partes O paulista Celso Russomano tornou-se o deputado Federal mais votado do país. Com…
Ativismo Judicial é tema central da 44ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional
Os Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, presididos por magistrados da ativa ou aposentados, são uma maneira de…
Informativo de Legislação Federal 03.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Tesoura neles STF decide que o teto de remuneração do funcionalismo público estabelecido pela EC 41/03 é de…
Aprovação no Exame de Ordem e o chupa OAB
#vemoab – SIM #CHUPAOAB – NÃO “Muitas frases são possíveis, mas propagar o ódio à instituição que quer pertencer é, no mínimo, paradoxal.” No…
As tendências das licitações na administração pública
É imprescindível que o método desburocratize as licitações, sem abdicar do tratamento isonômico conferido aos interessados em contratar com o poder…
Informativo de Legislação Federal 02.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Prerrogativas Em pouco mais de um ano de existência, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas recebeu 771…
Caso Aranha: quais são as consequências penais?
No último dia 28 de agosto uma notícia muito triste veiculada pela grande imprensa trouxe à baila um tema antigo que ainda gera graves consequências:…