Dica de Processo Penal: conceitos de questionário e de quesito
O questionário é a peça elaborada pelo juiz presidente, contendo os quesitos, correspondentes às questões de fato e de direito expostas pelas partes…
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Informativo de Legislação Federal 25.09.2014
Notícias Informativo Migalhas Repercussão geral As propostas do ministro Barroso para aperfeiçoar o trabalho do STF, em especial a repercussão geral,…
Carreiras e Trajetórias | Daniel Amorim Assumpção Neves
Conheça com detalhes a carreira de Daniel Amorim Assumpção Neves, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP e referência em sua área de…
Informativo de Legislação Federal 24.09.2014
Notícias Informativo Migalhas Provisório? Sei... Em média, 653 dias é o tempo decorrido entre uma liminar proferida por ministro do STF e o…
O Ministério Público pode investigar sozinho? Guilherme Nucci responde
Há muito tempo, escrevo sobre o tema. Alguns doutrinadores/autores – desavisados, que fazem leitura incompleta do que escrevo ou agem levianamente –…
Informativo de Legislação Federal 23.09.2014
Notícias Informativo Migalhas Presidente da República O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, assumiu na noite de ontem a presidência da…
Prorrogação da licença-maternidade de empregada pública: competência legislativa e limites da jurisdição
Os direitos sociais, de natureza fundamental, englobam o direito de proteção à maternidade e à infância, nos termos do art. 6º da Constituição da…
TOP 5 | História do Sr. Joaquim e artigos dos professores Nucci e Rogerio Neiva estão entre os destaques desta edição
Os destaques do GEN Jurídico entre os dias 15 e 19/09: Pedreiro pedala 42 quilômetros todo dia para cursar Direito Proposta isenta juízes,…
A realidade dos números da Administração Pública Federal e as eleições
Neste momento próximo às eleições, nos quais muitos debates afloram e inverdades são veiculadas como verdades, as teses defensoras do Estado Mínimo…
Proposta isenta juízes, promotores, delegados e defensores do exame da OAB
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7116/14, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que permite a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),…