Questão de Concurso: Crime doloso contra a vida cometido por Deputado Estadual
Crime doloso contra a vida cometido por deputado estadual. Quem deverá julgá-lo? Tribunal de justiça ou tribunal do júri? Esta questão,…
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Dia do Professor: Data comemorativa do Ensino
O Dia do Professor é universal, abrangendo desde os primeiros passos da criança até o pós-doutorado do adulto. Somos ensinados desde que nascemos e…
Informativo de Legislação Federal 15.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Súmulas vinculantes Na pauta de hoje do STF estão cinco propostas de súmulas vinculantes. Homologação da transação…
Julgamento da Desaposentação (RE 611.256): Análise inicial do voto do relator, Min. Luis Roberto Barroso
Na tarde de 09.10.2014, o STF retomou o julgamento do RE 661.256, com relatoria do Ministro Luis Roberto Barroso, o qual havia iniciado no dia…
Informativo de Legislação Federal 14.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Meirinho da idade moderna Oficial de Justiça certifica que não encontrou pessoa nem no Facebook. Férias dos…
Direito Processual Penal na 1ª fase do Exame de Ordem
Como tem sido a prova de Direito Processual Penal nos últimos Exames de Ordem organizados pela Fundação Getulio Vargas? Conforme já dissemos…
Carteira de Trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) tem a finalidade de documentar e comprovar o contrato de trabalho, bem como o tempo de serviço do…
Informativo de Legislação Federal 13.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Férias a procuradores A 2ª turma do TRF da 1ª região manteve sentença que negou a procuradores da Fazenda Nacional o…
Ato Libidinoso no Quartel
Preceitua o art. 235 do Código Penal Militar: “praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar…
Mês das crianças: planejamento e educação previdenciária para os filhos menores
Outubro é o mês das crianças, por conta do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. Esse tema é bem presente na vida daqueles, como este…