Informativo de Legislação Federal 10.10.2014
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 6.090/2009 (Institui o Dia Nacional do Médico Nutrólogo) 09.10.2014 – Mesa Diretora da Câmara dos Deputados –…
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Carreiras e Trajetórias | Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Confira mais um vídeo da série Carreiras e Trajetórias, produzida pelo Curso Forum. O entrevistado desta vez é o professor Rafael Carvalho Rezende…
Informativo de Legislação Federal 09.10.2014
Projetos de Lei Senado Federal PLC 22/2012 (Altera a Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional,…
A gravidade do crime e a fixação do regime inicial de cumprimento de pena
Inicialmente, é importante relembrarmos como deve ser fixado o regime inicial de cumprimento de pena. Para a realização desta tarefa, devem ser…
Direitos metaindividuais não são heterogêneos
Os direitos metaindividuais, ou coletivos em sentido amplo, podem ser entendidos como o gênero, do qual fazem parte os direitos difusos, os coletivos…
Ótima oportunidade: Analista Judiciário do TJRJ
O LV concurso público para o cargo de Analista Judiciário (Especialidade Execução de Mandados) representa uma excelente oportunidade aos…
Informativo de Legislação Federal 08.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Auxílio-moradia - CNJ O CNJ regulamentou o pagamento do polêmico auxílio-moradia aos magistrados. A ajudinha de…
Estupro de vulnerável e os desdobramentos da vulnerabilidade absoluta no âmbito da pornografia infantojuvenil
Durante várias décadas, debateram a doutrina e a jurisprudência brasileiras o caráter da antiga presunção de violência, quando se tratasse de menor…
Quando se inscrever para prova da ordem. Dica de amigo
Andando pelos corredores da PUC-SP, onde leciono, na graduação, Ética Profissional, alguns alunos matriculados no 8.º semestre me fizeram a seguinte…
Informativo de Legislação Federal 07.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Férias dos causídicos TRT da 15ª região suspende prazos, publicações, intimações, a realização de audiências e sessões…