Negativa da Itália em extraditar Pizzolato: Decisão Correta, Justa e Soberana
A fuga para a Itália do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, despertou dúvida sobre a obrigação da Itália de extraditá-lo,…
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Informativo de Legislação Federal 06.11.2014
Projetos de Lei Senado Federal: 158ª Sessão (Deliberativa Ordinária) Notícias PEC da Bengala, Migalhas Decisão monocrática, Migalhas Contrato de…
Eleições de 2014 e as Expectativas sobre Reformas Previdenciárias
Encerrado o processo eleitoral de 2014, especialmente à luz da definição de quem ocupará o cargo de Presidente da República, cumpre aos especialistas…
Informativo de Legislação Federal 05.11.2014
Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 157a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 04/11/2014…
Implementação dos Princípios da Ordem Econômica e as Eleições 2014
Durante o período das campanhas eleitorais dos candidatos a chefe do executivo, o que menos se discute são as formas pelas quais o representante…
Tour em prol da discussão de temas relevantes do Direito Administrativo
O Procurador do Município do Rio de Janeiro, Rafael Oliveira, confirmou sua participação como palestrante em importantes eventos de Direito…
Habeas Corpus não é substituto de Revisão Criminal
A revisão criminal é ação, de fundo constitucional, para corrigir erros judiciários, constatados após o trânsito em julgado de decisão condenatória.…
Informativo de Legislação Federal 04.11.2014
Notícias Informativo Migalhas Agora é que são Elas O Conselho Pleno da OAB aprovou a instituição de uma cota feminina para inscrição de chapas nas…
Para além das Urnas e com a Democracia!
Foi em 1996 que implementaram a urna eletrônica nas eleições municipais para cidades com mais de 200 mil eleitores. Em 1998, para Presidente da…
Informativo de Legislação Federal 03.11.2014
Projetos de Lei Senado Federal MP 651/2014 – Projeto de Lei de Conversão 15/2014 (Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a…