Agricultura Familiar como Instrumento de Desenvolvimento do Estado de Direito Ambiental
LEHFELD, L. S.; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Doutor em Direito pela PUC/SP. Docente do Programa de Mestrado em Direito…
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Exame OAB 1ª Fase: Dica de Ética 1
Sabendo que o Exame de Ordem é hoje um dos grandes desafios ao estudante de direito e considerando que a prova tem oitenta questões e que o candidato…
Informativo de Legislação Federal 11.11.2014
Nesta edição: Notícias Boato, Migalhas Serviços bancários, Migalhas Estatuto das Famílias, Migalhas Responsabilidade - Atividade cartorária Adicional…
Alimentos Compensatórios. Possibilidade.
Os alimentos familiares representam uma das principais efetivações do princípio da solidariedade, no sentido de preocupação, cuidado e…
Reflexões sobre a Multiparentalidade
Recentemente, duas decisões judiciais referentes ao tema da paternidade foram objeto de interesse da mídia diante da opção por soluções diversas…
Informativo de Legislação Federal 10.11.2014
Nesta edição: Notícias Recomendação?, Migalhas Novo CPC, Migalhas Juízes x advogados, Migalhas Celeridade, Migalhas Subtração de processo, Migalhas…
Guilherme de Souza Nucci no Programa do Jô
O jurista Guilherme de Souza Nucci foi recebido pelo apresentador Jô Soares para discutir temas como prostituição, lenocínio e tráfico de pessoas,…
Falta uma semana!
Com a proximidade da 1ª fase do XV Exame da OAB – a prova será no domingo, dia 16 de novembro –, acho importante relembrar alguns pontos, já…
Informativo de Legislação Federal 07.11.2014
Nesta edição: Projetos de Lei PLC 99/2013, Senado Federal Notícias Cooperativas de serviço, Migalhas PEC da bengala, Migalhas Assédio moral -…
Direitos Coletivos e Legitimidade Concorrente Preferencial: Sindicatos e Ministério Público
A tutela jurisdicional coletiva vem se consolidando como forma eficaz de solucionar os diversos conflitos de natureza transindividual, frequentemente…