“Pessoas-Seta” e a Dignidade Humana
Comecei a percebê-las nos domingos, quando dos meus passeios pelo parque da Aclimação, na Capital Paulista, para exercícios físicos matinais. Diante…
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Contra-Ataque do Réu: Indevida Confusão entre as Diferentes Espécies
1 – Introdução A estrutura tradicional da ação de conhecimento faz com que o autor, responsável pela propositura da demanda, realize pedido em face…
Informativo de Legislação Federal 31.10.2014
Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 153a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 30/10/2014 (quinta-feira)…
Dicas para provas dissertativas
A redação de texto dissertativo tem se tornado um mecanismo muito importante de avaliação e classificação dos concorrentes a concursos públicos.…
Informativo de Legislação Federal 30.10.2014
Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 152a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 29.10.2014 (quarta-feira)…
Sigilo no Eca X Liberdade de Imprensa
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve condenação a multa contra um jornal, que publicou, em notícia de homicídio, as iniciais do nome do…
Carreiras e Trajetórias | Vólia Bomfim
A série Carreiras e Trajetórias, produzida pelo Curso Forum, apresenta neste videodepoimento a Professora e Desembargadora do TRT da 1ª Região, Vólia…
Informativo de Legislação Federal 29.10.2014
Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 151a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 28/10/2014 (terça-feira)…
Colisão de Direitos Fundamentais: Certidão de Antecedentes para Admissão de Empregado
Discute-se a respeito da licitude da conduta do empregador de exigir e solicitar certidão de antecedentes criminais para a admissão do empregado. A…
Legítima Defesa da Honra: Possibilidade e Limite
A honra é um direito fundamental, constitucionalmente assegurado. O Direito Penal a tutela também nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Assim…