A Análise da Personalidade do Réu na Aplicação da Pena
O termo personalidade deriva de persona, que significa máscara, referindo-se às máscaras utilizadas pelos atores nos dramas gregos, buscando dar…
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O novo CPC e o fim da gestão na Justiça
Praticamente todos que se arriscam a pensar o sistema de Justiça no Brasil afirmam que o nosso problema não é de legislação processual (ao menos não…
Nathaly Campitelli Roque comenta o novo Código de Processo Civil na Band News FM
Nathaly Campitelli Roque, autora das obras Vade Mecum Prática Civil, Vade Mecum Prática Empresarial e coordenadora da Coleção Vade Mecum Doutrina,…
Informativo de Legislação Federal 19.12.2014
Notícias Senado Federal Juízes devem emitir sentenças por ordem cronológica com novo CPC O texto do novo Código de Processo Civil (CPC), com…
O Princípio da Comunhão da Prova
Já tivemos oportunidade de expressar nossa preocupação com os princípios processuais, em artigo escrito especificamente sobre os princípios no…
Gramática do dia a dia: Xérox ou Xerox?
Olá Pessoal! Um leitor perguntou-me se o correto é xérox ou xerox. A palavra “xerox” tem origem grega (xero) e significa “seco”, uma vez que essa…
Informativo de Legislação Federal 18.12.2014
Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 188a Sessão (Deliberativa Extraordinária) Senado Federal Em:…
A Contratualização do Direito de Família
Seria viável a contratualização do Direito de Família? Essa dúvida surgiu recentemente, quando participei da XV Conferência Mundial da International…
A Ilegitimidade da Utilização da Psicografia como Prova no Processo Penal
Fonte: rook76 / Shutterstock.com A República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, porém laico (art. 1º, caput, CF). Dentre os…
Informativo de Legislação Federal 17.12.2014
Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 187a Sessão (Deliberativa Extraordinária) Senado Federal Em:…