OAB/FGV – Por que você não passou no último exame e não passará no próximo!
Advertência: Esse texto não foi escrito para quem nunca prestou o Exame de Ordem. No entanto, se quiser antecipar a leitura, e quem sabe com isso…
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Informativo de Legislação Federal 16.12.2014
Projetos de Lei Senado Federal Às 11 horas 187ª SESSÃO (Deliberativa Extraordinária) ORDEM DO DIA PAUTA Item único SUBSTITUTIVO DA CÂMARA AO PROJETO…
Execução de Devedor em Recuperação Judicial
No dia 26.11.2014, no julgamento do REsp 1.333.349/SP, relatado pelo Ministro Luís Felipe Salomão e submetido ao rito dos recursos repetitivos (art.…
Nova Súmula Vinculante 37 do STF e Aumento de Vencimentos dos Servidores Públicos
O Supremo Tribunal Federal aprovou, no dia 16 de outubro de 2014, quatro novas Propostas de Súmula Vinculante. Merece destaque a Súmula Vinculante 37…
10 anos da “Federalização” dos Direitos Humanos
A Emenda Constitucional n.º 45 está completando dez anos (publicada em 30 de dezembro de 2004), e ficou conhecida como a “Reforma do Judiciário”. No…
Direito à Verdade – Parte 2: Tercio Sampaio Ferraz Jr
Prof.º Tercio Sampaio Ferraz Jr., em seminário, fala sobre o Direito à Verdade. https://youtu.be/ETfBcQYyoow Veja também: Direito à Verdade: Parte 1…
Violência Doméstica: a Indiferença da Justiça
Não se pode generalizar nesse cenário tão delicado quanto preocupante composto pela violência doméstica, especificamente contra as mulheres. O…
O Princípio da Afetividade no Direito de Família
Tornou-se comum, na doutrina contemporânea, afirmar que o afeto tem valor jurídico ou, mais do que isso, foi alçado à condição de verdadeiro…
Informativo de Legislação Federal 11.12.2014
Projetos de Lei Senado Federal SCD 166/2010 (Novo Código de Processo Civil) 10/12/2014 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO Ação: Tendo em…
Ensaio sobre Decadência, Prazo, Termo Final e Extinção de Eficácia do Negócio Jurídico
(*) Estudo em homenagem ao Professor João Baptista Villela SUMÁRIO: 1 – Introdução 2 – O tempo e o direito 3 – Extinção dos direitos 4 – Termo de…