Limitações Procedimentais à Busca da Verdade
1. Introdução Não se trata de tema pacífico na doutrina a conceituação de prova, dificuldade acentuada pela ampla diversidade de sentidos em que o…
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10 dicas para passar na 1ª fase do Exame de Ordem
Com certeza você já ouviu histórias de pessoas que estudam muito, que sabem a matéria, mas mesmo assim não conseguem passar. Saber fazer a prova,…
Véspera da Prova
A pressão está aumentando, falta apenas um dia. Já tem um plano de como resolver a prova? Vai começar por qual disciplina? Já sabe o que vai…
Informativo de Legislação Federal 13.03.2015
Notícias Senado Federal Plenário aprova em primeiro turno criação de programa de combate ao “bullying” O Plenário do Senado aprovou nesta…
Inteligência Emocional
Imagine-se no meio de sua tão sonhada e aguardada prova e falta energia elétrica por 15 minutos em sua sala, ou pior, que a pessoa ao seu lado…
PUBLIEDITORIAL: Ministro Luiz Fux e Daniel Neves apresentam Novo CPC totalmente confrontado
O mês de março de 2015 data a sanção do Novo Código de Processo Civil após anos de debates no Congresso Nacional. O último estágio de uma mudança…
Informativo de Legislação Federal 12.03.2015
Notícias Senado Federal Mantido veto de Dilma à jornada de 30 horas semanais para psicólogos O Congresso manteve, em sessão nesta quarta-feira (11),…
Valério Mazzuoli na Rádio Justiça
O programa Revista Justiça da Rádio Justiça entrevistou o Professor Valério Mazzuoli para se inteirar sobre o lançamento da obra Direito…
Informativo de Legislação Federal 11.03.2015
Projetos de Lei Senado Federal SF PLC 16/2013 de 30/04/2013 Ementa: Altera os itens 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973,…
As Circunstâncias Judiciais de Aplicação da Pena e as Garantias Constitucionais
I – Primeira introdução O presente artigo está motivado na necessidade, percebida ao longo do estudo do direito penal, do desenvolvimento de…