Mulher: Direitos Iguais, Aprovações Diferentes
A partir do século XX, a mulher passou a exercer novos papéis. As guerras mundiais levaram-na do lar para as fábricas de armamentos. Na década de 60,…
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Informativo de Legislação Federal 10.03.2015
Notícias Senado Federal Pessoas com deficiência poderão ter direito a cotas em universidades federais As pessoas com deficiência poderão ser…
Quais os temas mais cobrados em Direito Constitucional?
A 1ª fase do Exame de Ordem da OAB se aproxima, o tempo escasso exige uma rápida revisão. Hoje, quem dá as dicas para a prova é o professor Marcelo…
Prescrição da Indenização por Danos Morais e Materiais Decorrentes de Acidente do Trabalho
Os acidentes do trabalho podem gerar repercussões diversas nos planos do Direito civil, trabalhista, previdenciário e penal. Deve-se salientar,…
Justiça gratuita no novo CPC: Lado A
Como se percebe ao longo das colunas aqui no GEN Jurídico, o NCPC traz inovações (como o IRDR) e ressurreições (como a monitória). Mas, ao mesmo…
Informativo de Legislação Federal 09.03.2015
Agenda da Presidenta Presidência da República PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF Segunda, 09 de Março de 2015 15h00 Cerimônia de…
O que vai cair em Direito Empresarial?
A prova é no domingo, o grande desafio se aproxima. É importante relembrar alguns pontos com grande incidência para reforçar o conhecimento. O…
Informativo de Legislação Federal 06.03.2015
Notícias Senado Federal Proposta elimina idade mínima para realização de mamografias pelo SUS O PLS 374/2014, de autoria da senadora Vanessa…
Dicas de Ética para passar no Exame OAB
A primeira fase do Exame de Ordem tem oitenta questões e o candidato deve acertar metade para ser aprovado para segunda fase. Com dez questões, Ética…
Informativo de Legislação Federal 04.03.2015 e 05.03.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL–8305/2014 Ementa: Altera o art. 121 do Decreto–Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para…