PUBLIEDITORIAL: O Direito do Autor em debate
No dia 29 de abril, a partir das 14h30, a Livraria Cultura, no Conjunto Nacional em São Paulo, será palco do Seminário Brasileiro de Direito Autoral…
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Informativo de Legislação Federal 17.04.2015
Notícias Senado Federal Promulgada emenda que divide entre estados o ICMS do comércio eletrônico A Emenda Constitucional 87, que garante a divisão…
![Questões de Concurso [O Guia] – Parte II](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2015/04/shutterstock_248883673-e1428516684478-635x395.jpg)
Questões de Concurso [O Guia] – Parte II
Quem estuda para concurso sabe da importância de se fazer questões de concurso. Mas será que é bem assim mesmo? Será que todos sabem os verdadeiros…
Somos todos Doutores?
Olá pessoal! Meu artigo de hoje é polêmico. Vocês já entenderão o porquê do título. Quando elaboramos o cabeçalho da petição inicial, colocamos:…
Informativo de Legislação Federal 16.04.2015
Notícias Senado Federal Entidades de proteção a crianças e adolescentes podem ser legitimadas a propor ação civil pública As entidades dedicadas à…
Transitividade
Cuidado! Transitividade verbal não é assunto pronto e acabado. Você já deve ter ouvido que o mesmo verbo pode ser transitivo em um contexto e…
Juízo de Retratação no Art. 285-A, CPC
1. Introdução; 2. Recurso cabível contra a decisão prevista no art. 285-A, caput, CPC; 3. Juízo de retratação (art. 285-A, § 1 °, CPC); 3.1. Prazo de…
Informativo de Legislação Federal 15.04.2015
Notícias Senado Federal Secretários de Fazenda pedem aprovação de regra para ICMS sobre comércio eletrônico O presidente do Senado, Renan Calheiros,…
O empregado de hoje será o TERCEIRIZADO de amanhã
A aprovação do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta os contratos de terceirização na Câmara, tem uma história de 17 anos. Trata-se de um…
A Importância da Ata no Julgamento do Tribunal do Júri
A ata do julgamento é o espelho fiel do desenvolvimento da sessão, contendo todas as principais ocorrências e protestos feitos pelas partes.…