Informativo de Legislação Federal 14.04.2015
Notícias Senado Federal MP que aumenta limite de desconto em folha dos trabalhadores vai ser analisada pelo Senado Deve chegar nesta segunda-feira…
Postagens
Terceirização não é intermediação de mão de obra
Ganha cada vez mais destaque o debate sobre a fixação de limites para a terceirização de serviços. Analisando de forma objetiva e técnica a versão…
Informativo de Legislação Federal 13.04.2015
Notícias Senado Federal Comissões mistas das MPs 672 e 673 iniciam trabalhos na quarta Na próxima quarta-feira (15), as comissões mistas criadas para…
Controle de Convencionalidade na Proteção dos Direitos Humanos
Entre o Supremo Tribunal Brasileiro e a Corte Interamericana SUMÁRIO: I. Introdução. II. Conceitos operacionais. III. O Sistema Interamericano de…
Informativo de Legislação Federal 10.04.2015
Notícias Senado Federal CDH debaterá projeto de terceirização aprovado pela Câmara A terceirização, tema cuja definição de novas regras movimentou…
![Questões de Concurso [O Guia] – Parte I](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2015/04/shutterstock_248884477-e1428516422220-635x396.jpg)
Questões de Concurso [O Guia] – Parte I
Quem estuda para concurso sabe da importância de se fazer questões de concurso. Mas será que é bem assim mesmo? Será que todos sabem os verdadeiros…
A Má-fé no Processo Penal em Harmonia com o Novo CPC
A Lei 13.105/2015 (novo CPC) preocupou-se, em vários artigos, em punir severamente a litigância de má-fé, situação que nunca chamou a atenção no…
Rafael Oliveira na estrada…
Rafael Oliveira, autor da obra Curso de Direito Administrativo, que recém-lançou sua 3ª edição, confirmou sua participação como palestrante em…
Informativo de Legislação Federal 09.04.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova texto-base da Lei da Biodiversidade Foi aprovado pelo Plenário do Senado o texto-base do novo marco legal da…
A Lei da Guarda Compartilhada (ou Alternada) Obrigatória – Parte II
Conforme desenvolvido em trabalho anterior, um grande equívoco da Lei n. 13.058/2014 foi o de confundir a guarda compartilhada com a guarda…