Informativo de Legislação Federal 28.04.2015
Notícias Senado Federal Chega ao Senado projeto da terceirização Chegou ao Senado e deverá ser lido na sessão plenária desta terça-feira (28) o…
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Aspectos Temporais da Nova Usucapião Administrativa
Por Letícia Franco Maculan Assumpção[1] e Sílvia Paulino Franco Xavier[2] No dia 16 de março de 2015, a Presidente da República sancionou o novo…
Informativo de Legislação Federal 27.04.2015
Notícias Senado Federal Comissão Mista discute medidas em favor de mulheres vítimas de violência A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência…
![Questões de Concurso [O Guia] – Parte IV](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2015/04/shutterstock_156304877-e1428517254737-635x395.jpg)
Questões de Concurso [O Guia] – Parte IV
Quem estuda para concurso sabe da importância de se fazer questões de concurso. Mas será que é bem assim mesmo? Será que todos sabem os verdadeiros…
![Questões de Concurso [O Guia] – Parte III](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2015/04/shutterstock_248841865-e1428516835551-635x396.jpg)
Questões de Concurso [O Guia] – Parte III
Quem estuda para concurso sabe da importância de se fazer questões de concurso. Mas será que é bem assim mesmo? Será que todos sabem os verdadeiros…
Informativo de Legislação Federal 24.04.2015
Notícias Senado Federal Plenário aprova acordos internacionais O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), dois acordos internacionais…
Informativo de Legislação Federal 23.04.2015
Notícias Senado Federal Voto distrital para vereador passa na CCJ e vai à Câmara Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão…
Terceirização: uma Futura Lei Ineficaz?
Observa-se, na atualidade, intenso debate sobre os limites da terceirização, em especial a respeito da contratação de serviços inseridos na…
Informativos de Legislação Federal 20.04.2015 e 22.04.2015
Notícias Senado Federal Hospitais poderão ser obrigados a exibir tabela com preços de serviços Quem não tem plano de saúde e precisa de atendimento…
Abandono Físico-Emocional das Crianças e seus Efeitos Negativos
O Estatuto da Criança e do Adolescente, após as várias modificações legislativas produzidas desde a sua edição, tornou-se uma legislação, na prática,…