Reforma do Código Civil e positivação do Direito Atual: Um Código Civil do nosso tempo
Diretriz do Anteprojeto Uma parcela substancial do anteprojeto de reforma do CC, formada pela comissão de juristas nomeada pelo presidente do Senado…
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As Súmulas 60 e 61 do STF e a assim chamada ‘judicialização da saúde’
O tema da denominada “judicialização da saúde”, aqui abordado com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ocupado a agenda…
O Impacto do Mercado de Trabalho na Carreira Jurídica
No episódio mais recente do podcast "Vozes da Advocacia", promovido pela OAB São Paulo, o foco central é a inserção da jovem advocacia no mercado de…
A Federalização Da Justiça, de José Frederico Marques
SUMÁRIO: Origens e fundamento do regime federativo. Conceituação do federalismo. Dualidade judiciária. Repúdio à unificação da Justiça. Exemplo de…
Plataformas digitais e impactos concorrenciais
No último dia 10 de outubro, foi publicado, pelo Ministério da Fazenda, o relatório "Plataformas digitais: Aspectos econômicos e concorrenciais e…
A reforma do Código Civil e os alimentos familiares. O polêmico art. 1.698
Seguindo na análise de algumas das propostas formuladas pelas comissão de juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a reforma do CC, hoje…
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Corrupção de menores | Conversando com o Nucci
No episódio 171 do Podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica tudo o que você precisa saber sobre Corrupção de menores. Entenda qual é…
Reforma Constitucional, de João de Oliveira Filho
Todos os anos os relatórios dos presidentes do Supremo Tribunal Federal acusam acúmulo de processos à espera de julgamento. Evidenciam que o tempo…
Confissão espontânea e tribunal do júri
No ano de 2015, o Superior Tribunal de Justiça – STJ editou o verbete de súmula n.º 545, consolidando o entendimento no sentido de que “quando a…