Informativo de Legislação Federal 03.08.2015
Notícias Senado Federal Na volta ao trabalho, Senado retoma discussão da reforma política O Plenário do Senado deve voltar a discutir projetos da…
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Por uma interpretação democrática do novo CPC
Nas clássicas palavras de Carlos Maximiliano[1], a interpretação é definida como o exercício de busca pelo esclarecimento do verdadeiro significado…
A corrupção e as medidas anticorrupção no Brasil
Corrupção significa depravação, podridão, desmoralização, suborno, enfim, algo sórdido, cuja abrangência é imensa no campo do Direito, partindo da…
Informativo de Legislação Federal 31.07.2015
Notícias Senado Federal Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um…
José Manuel Sacadura na Rádio Justiça
José Manuel Sacadura Rocha foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra História do Direito no Ocidente, agora…
A compreensão dos princípios no novo CPC
A compreensão, interpretação e aplicação do novo ordenamento jurídico processual vai enfrentar uma legislação entrecortada por princípios e…
Informativo de Legislação Federal 30.07.2015
Notícias Senado Federal Congresso encerra semestre com 22 vetos a serem apreciados O semestre se encerrou com a pauta do Congresso Nacional trancada…
Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito de Família e o Novo Cpc. Primeira parte
Foi sancionada, no dia 6 de julho de 2015, a Lei 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A norma foi publicada no dia 7 de…
Ciências Criminais: a União indissolúvel nos Campos Legislativo e Prático
As ciências criminais possuem um cenário próprio e peculiar para o seu aprimoramento científico, bem como para o aperfeiçoamento legislativo…
Informativo de Legislação Federal 29.07.2015
Notícias Senado Federal Projeto institui no Código Civil a curatela compartilhada O instituto da curatela poderá ser ampliado no Código Civil. O…