Informativo de Legislação Federal 07.08.2015
Notícias Senado Federal Plenário aprova cinco acordos internacionais, que irão à promulgação O Plenário do Senado aprovou, nesta…
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Foucault e o Direito
No período dos governos absolutistas, quando o poder era exercido por apenas uma pessoa, o governante, para fazer com que as leis fossem cumpridas,…
Informativo de Legislação Federal 06.08.2015
Notícias Senado Federal MP do Futebol é sancionada com vetos Com vetos, a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, na quarta-feira (5), a…
O Fantasma processual da separação
O peso da culpa. 2. A abstenção da culpa como um processo natural de evolução social. 3. Tendência universal. 4. A nova realidade matrimonial. 5. O…
Da presunção de inocência à presunção de culpa: este é o Brasil
Está inscrito na Constituição Federal o estado de inocência. Todos nascem inocentes até prova em contrário, representada pela condenação…
Informativo de Legislação Federal 05.08.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que facilita leilão de veículos apreendidos O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto com objetivo…
Inocência Corrompida
Embora toda a separação cause desequilíbrios e estresse, sempre deveríamos empreender o melhor possível de nossos esforços para preservarmos nossos…
Aproximações Libertárias para uma Desobediência Ético Jurídica da Personalidade: o Eu, o Espelho e o Estado
"Obras de arte são ascéticas e sem vergonha; indústria cultural é pornográfica e pudica". Theodor Adorno "Naquilo com que um espírito se satisfaz,…
Informativo de Legislação Federal 04.08.2015
Notícias Senado Federal Comissão examina projeto que veda crédito a quem utilizar trabalho escravo Em reunião na quinta-feira (6), a Comissão de…
Negociação, Mediação e Conciliação na Administração Pública: A Lei n.º 13.140, de 26 de Junho de 2015
O Novo Código de Processo Civil tornou plenamente possível a adoção da Conciliação e da Mediação Extrajudicial no âmbito da Administração Pública,…