Concurso TRF 6: Tudo o Que Você Precisa Saber sobre o Novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região
O concurso do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), com sede em Belo Horizonte (MG), promete ser uma excelente oportunidade para…
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STF divulga cronograma de audiência pública sobre relação entre motoristas e plataformas digitais
Juiz do TRT-SC Carlos Alberto Pereira de Castro foi um dos selecionados para falar sobre o assunto. O ministro do STF Edson Fachin, relator do…
Processos Fiscalizatórios da ANPD: Bruno Bioni destaca elementos que influenciam na aplicação de sanções pelo órgão
A recente atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no Brasil levou à abertura de mais investigações em outubro do que nos últimos…
Contrato Social e Estatuto Social: engessamento versus flexibilização
Há uma questão que, reiterada ao longo do “Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios” (8.ed. Editora Atlas, 2024), acaba…
A eleição de Trump e seus reflexos sobre a economia
Na série “Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados”[1], tive a oportunidade de explorar a obra de vários grandes economistas para o…
Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs outras classificações: por uma sistematização de nomenclatura
Começo com um resumo, em tópico, das ideias principais deste artigo: Quanto ao suporte formal, o contrato pode ser analógico ou eletrônico (capítulo…
O atestado médico
Certamente, um dos documentos mais comuns expedidos a partir da relação entre médico e paciente é o ato profissional consistente na atestação de…
Arbitragem para resolução de passivo e licenciamento ambiental
As questões relativas a passivos ambientais, licenciamento ambiental e suas repercussões financeiras são uma realidade nas arbitragens no Brasil,…
O que é racismo? E discriminação Racial?
A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil,…
Classificação dos crimes – Parte 1 | Conversando com o Nucci
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci explora as principais classificações dos crimes no direito penal, como a…