O Direito Processual Civil no ano de 2018
Neste ano de 2018 o CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015) entrou em seu 3º ano de vigência. E, como era de se esperar, tanto a legislação quanto a…
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Histórico e Evolução do Crédito Rural Brasileiro. Da Colônia Extrativista aos Modernos Títulos e Mecanismos de Financiamento e Comercialização da Produção Agrícola
O artigo 2º da Lei nº 4.829/65 (que institucionalizou o crédito rural), assim definiu o crédito rural: Art. 2º. Considera-se Crédito Rural o…
O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público
A Lei 9.268/96 conferiu nova redação ao art. 51 do Código Penal, nos seguintes termos: “Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será…
Retrospectiva GEN Jurídico: As 7 Publicações Mais Lidas de 2018
Esse é mais um Top 7 de publicações mais lidas no GEN Jurídico. O ano de 2018 ficou marcado por diversos acontecimentos, desde greves, a continuação…
Complementação do ICMS/ST
Está surgindo uma estranha discussão quanto à necessidade ou não de complementação do ICMS/ST quando na operação de revenda da mercadoria for…
Reforma Trabalhista e Financiamento Sindical. Contribuição Assistencial / Negocial dos Não-Filiados (Parte 1)
Artigo escrito em coautoria com Alberto Emiliano De Oliveira Neto* Trata-se de temática extremamente importante, especialmente após a eficácia da Lei…
Qual o melhor livro para estudar para o concurso PGE – RJ?
Com a recente movimentação no concurso da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), a expectativa é que o edital seja publicado em…
Barter como Instrumento de Financiamento ao Agronegócio
“Barter”, palavra de origem inglesa cuja tradução ao português significa “permutar”. Para o agronegócio, representa um mecanismo de financiamento de…
Direitos Sobre Obra de Eça de Queiroz Julgados Pelo STF
Imagem: Baião Turismo No dia 25 de novembro comemoram-se os 173 anos de nascimento do genial Eça de Queiroz. Embora nunca tenha vindo ao Brasil, suas…
Você Sabia que Com Mais Algumas Matérias é Possível se Preparar Para Mais de Um Concurso ao Mesmo Tempo?
Vida de concurseiro não é fácil. Muito estudo, dedicação e paciência, pois não se abre edital todos os dias. Você, que está nessa jornada de se…