Direito objetivo e direito subjetivo: conceituação
Na língua portuguesa, a palavra direito assume diversas acepções, o que também ocorre com droit (em francês), com diritto (em italiano), com Recht…
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O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia: uma proposta legislativa
A pandemia de COVID-19 trouxe grandes impactos para todo o planeta, não podendo o Direito Privado Brasileiro ficar alheio a tais repercussões, o que…
Algumas reflexões sobre os impactos da COVID-19 nas relações familiares
Os desafios que estamos vivendo na atualidade são inúmeros e, assim como a COVID – 19, espalham-se para todos os lados, têm inúmeros aspectos e são…
A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri: um julgamento histórico no STF
Por: Fernando da Silva Comin (PGJ-MPSC), Francisco Dirceu Barros (PGJ-MPPE) e Mário Luiz Sarrubbo (PGJ-MPSP). 1. UM JULGAMENTO HISTÓRICO NO STF O…
Processo Penal em tempos de pandemia – Live com Guilherme Nucci e Danielle Candido de Oliveira
Em live realizada no dia 23 de abril de 2020, o desembargador Guilherme Nucci e a editora do GEN Danielle Candido de Oliveira discutiram sobre o tema…
Acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso
O acordo de não persecução penal (ANPP) foi introduzido no sistema normativo brasileiro pela resolução CNMP 181/17 e posteriormente inserido no art.…
Live Ensino-aprendizagem hoje e amanhã: os novos desafios pós-pandemia
Andrea Ramal, Marina Feferbaum e Gabriel Elmôr participaram do bate-papo "Ensino-aprendizagem hoje e amanhã: Os novos desafios pós-pandemia",…
COVID-19 e a competência dos Estados e Municípios para editarem o complemento de normas em branco
PROBLEMÁTICA: Em tempos de Covid-19, pode uma norma penal em branco ser complementada por leis, decretos ou regulamentos emanados pelos Poder…
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Revista Forense – Volume 430
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Bate Papo Previdenciário – Regulamentação da EC 103/2019
João Batista Lazzari participou da live da IEPREV a respeito da regulamentação da EC 103/2019, que trouxe a reforma da previdência. Era esperado uma…