A garantia fiduciária como elemento catalisador da reativação da economia
A Medida Provisória 992, de 16 de julho de 2020, dispõe sobre a concessão de crédito a microempresas e empresas de pequeno e de médio porte no âmbito…
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Livro Raízes Judaicas do Direito apresenta a influência da Lei Mosaica na cultura ocidental e na formação do Direito moderno
Com o surgimento do homem na terra, direito e religião se desenvolvem como uma necessidade básica do ser humano em sua vida em sociedade. O direito…
Interpretação dos Atos Processuais | Direto no Direito
Todo ato jurídico praticado é entendido a partir da análise do enunciado e dos signos que os sujeitos processuais empregam. Mas quais as semelhanças…
As eleições foram adiadas!
A esta altura, já é conhecido que a Emenda Constitucional n. 107 alterou a data das eleições, em razão da crise de saúde representada pela COVID-19.…
Direito de Família quando envolve criança | Venosa por Venosa
No quadro 'Venosa por Venosa', o professor conta que as decisões mais difíceis emocionalmente para serem julgadas geralmente são de Direito de…
Passo a passo para constituição do Patrimônio Rural de Afetação
Com o advento da Lei do Agro (13.986/20), em razão da alteração da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73 – art. 178, II e art. 167, I, 13) e da…
A pandemia e o princípio da presença virtual
As normas jurídicas, quanto à estrutura, podem ser enquadradas em duas principais categorias: regras e princípios. Já é entendimento assente na…
Aspectos principais das organizações criminosas
A evolução natural da humanidade, decorrente da modernização dos meios de comunicação, equipamentos tecnológicos de toda natureza, dos meios de…
Princípio da humanidade: entenda o conceito
por Luís Roberto Gomes e Mário Coimbra Decorrente do movimento iluminista, notadamente a partir da obra de Beccaria, o princípio da humanidade…
Reclamação Constitucional no Direito Processual Civil | Direto no Direito
Embora a reclamação seja um dos pilares do sistema de precedentes obrigatórios, nem sempre a sua utilização ou cabimento são conhecidos no cotidiano…