Não consigo pagar a prestação do carro! O que fazer?
Afinal, o que você deve fazer quando não conseguir pagar o financiamento do carro? Segundo Gediel Araújo, em primeiro lugar você precisa entender a…
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RPPS: Contagem do prazo de 5 anos no cargo para efeito de aposentadoria
Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 21 de agosto de 2020, o julgamento do tema 578…
Carga tributária elevada gera filigranas jurídicas
A crescente carga tributária e burocrática que encarece sobremaneira os custos operacionais das empresas gerou um movimento de redução desse…
Revista Forense – Volume 431 – A prescrição para o redirecionamento da execução fiscal: as teses fixadas pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, Silvio Wanderley do Nascimento Lima
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
A integridade ecológica como princípio ou norma fundamental (Grundnorm) do Direito Ambiental no Antropoceno
A integridade ecológica tem sido abordada pela doutrina como um conceito ou mesmo um princípio nuclear do Direito Ambiental[1], tanto na esfera…
Ministro Luís Felipe Salomão participará de seminário sobre recuperação judicial na pandemia. Saiba mais!
No dia 18 de setembro, às 10 horas, o Ministro Luís Felipe Salomão, autor do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, participará do…
Precisamos falar sobre orçamento
Analisando as manchetes dos principais veículos de comunicação, observa-se que os temas que monopolizam atenções são a pandemia da Covid-19 e as…
O que é Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)?
Em vídeo, Irene Nohara explica o que é a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), quais são suas funções e também qual a sua natureza…
Intercâmbio nos EUA: uma visão geral para alunos de graduação em Direito
Se você é estudante de graduação em Direito e está pensando em fazer um intercâmbio em alguma faculdade nos EUA durante seu curso, este texto é…
Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Direito das Obrigações
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…