Limites jurídicos da pornografia infantil: o caso do filme “Lindinhas” (Cuties)
Victor Gabriel Rodríguez[1] Carolina Christofoletti[2] O filme francês "Lindinhas" (Cuties), dirigido pela senegalesa Maïmouna Doucouré, enstreando…
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A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos faz 15 anos: a importância de conhecer a debutante
Há 15 anos, em 19 de outubro de 2005, durante a 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, foi aprovada a Declaração Universal sobre Bioética e…
Análise do artigo 66 do Código Civil: fiscalização das fundações de apoio federais realizada pelo Ministério Público Estadual
As fundações de apoio às instituições federais de ensino superior, que podem ser de natureza pública ou privada, têm por escopo a facilitação e a…
O estudo do Direito na Alemanha: excelência e História
Neste texto, a advogada Graciema Amaral fala de suas experiências acadêmicas na Alemanha (graduação de LLM). Vale a pena conferir os pontos comuns…
Modulação dos efeitos na invalidação dos atos administrativos
No vídeo a seguir, Irene Nohara explica os problemas dos efeitos na invalidação de medidas e atos administrativos. A autora também analisa como a…
Direito Previdenciário: livros trazem análise crítica das mudanças para os desafios da seguridade social
Os livros Manual de Direito Previdenciário e Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial foram atualizados com as inovações…
Direitos Humanos e Segurança Pública | Conversando com o Nucci
Direitos Humanos e Segurança Pública é o tema do décimo nono episódio do podcast Conversando com o Nucci! Nele, o Prof. Nucci comenta sobre a…
O bem imóvel e seus registros
Todo bem imóvel deve ou deveria estar registrado em cartório. Atualmente, o registro é feito na matrícula. Alguns imóveis ainda não têm matrícula,…
Live: Processo Penal Constitucional e Lei Anticrime
Nesta live com os professores Bernardo Fernandes e Marcos Paulo Dutra, você vai aprender mais sobre Processo Penal Constitucional e a Lei "Anticrime"…
Forma jurídica e forma mercantil: entenda o conceito
Evguiéni Pachukanis, um importante pensador do direito do século XX, a partir dos estudos de Karl Marx, estabeleceu uma identidade entre a forma…