Live: Comissão de Valores Mobiliários – Deveres Fiduciários e Conflito de Interesse
No ciclo de palestras de lançamento do livro Comissão de Valores Mobiliários – Precedentes Comentados, com moderação de Gustavo Tavares Borba,…
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O que se entende por planejamento patrimonial e por que fazê-lo?
No campo da saúde, não é mais necessário, hoje, defender a medicina preventiva. Seria difícil encontrar alguém que não reconheça as suas vantagens.…
O salário ou aposentadoria pode ser penhorado para pagar débito?
Neste vídeo, Gediel Araújo responde a seguinte pergunta: o salário ou a aposentadoria de uma pessoa pode ser penhorado para pagar débito? Penhora é o…
Em favor do Direito Médico
O avanço vertiginoso das ciências biológicas, notadamente no campo da biologia molecular e, mais precisamente, com notável feito dos estudos e…
A eficácia territorial de decisão proferida em ação civil pública
Por Leonardo Roscoe Bessa e Walter José Faiad de Moura* O Brasil, em que pesem inúmeros esforços, ainda possui destaque negativo em termos de…
Constitucionalização da transparência fiscal
Já tive oportunidade, em outra ocasião, de afirmar que a ordem jurídica instituída com a promulgação da Constituição Federal de 1988 introduziu…
Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial
Um dos temas que mais geram dúvidas no cotidiano dos profissionais do Direito que lida com a recuperação judicial é o instituto da impugnação. Apenas…
Inscreva-se no curso online “Contratos com Venosa”
Estão abertas as inscrições, em plataforma online, do curso Contratos com Venosa, ministrado pelo Prof. Sílvio Venosa. Trata-se de um curso…
Parecer: PPP para gerir o Sistema de Iluminação Pública da cidade de São Paulo
Assunto: Celebração pela Prefeitura de São Paulo de contrato de parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para gerir…
Emenda Constitucional 96/2017 (“vaquejada”), vedação de práticas cruéis contra os animais e proibição de retrocesso ecológico
No âmbito da pauta do STF até o final do ano de 2020, está previsto, para a sessão extraordinária do dia 05 de novembro de 2020, o julgamento da Ação…