Teoria Geral da Prova no Processo Penal | Conversando com o Nucci
O tema deste episódio do podcast Conversando com o Nucci é Teoria Geral da Prova no Processo Penal. O Professor Nucci trata de questões como: teoria…
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Webinar – 30 anos do CDC: Da consolidação como direito fundamental aos atuais desafios da sociedade
No dia 27 de novembro de 2020, sexta-feira, às 10h, será realizado, em parceria com Brasilcon, o webinar “30 anos do CDC – Da consolidação como…
A (in)constitucional limitação do fideicomisso pelo CC/2002
Hoje vou tratar especificamente da substituição denominada fideicomissária e a indevida limitação a essa modalidade trazida pelo atual Código Civil.…
Assista ao lançamento on-line do livro ‘Direito do Consumidor’, de Paulo R. Roque A. Khouri
No dia 30 de novembro de 2020, segunda-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Direito do Consumidor – Contratos,…
Como é estudar na Harvard Summer School?
Nesta coluna temos falado de estudo no exterior principalmente por períodos mais longos. Mas você sabia que é possível fazer um curso no exterior por…
A diplomacia explosiva avilta pressupostos civilizatórios
A mudança do estado de espírito de um País, expressa na condução da sua política externa e, especialmente, no desconhecimento que nutre e revela de…
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada: veja as novidades da 3ª edição
A Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000 –, publicada em 4 de maio de 2000, apresentou-nos uma nova cultura de gestão pública,…
A revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva
Como interpretar o disposto pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, após a edição da Lei 13.964/2019? A necessidade de revisão…
A pandemia do voto nulo e os alienantes mitos eleitorais
UMA INFORMAÇÃO ALIENANTE Em toda eleição, circula nas redes sociais uma mensagem despolitizada e perigosa para o regime democrático. É uma convocação…
Quem compra madeira ilegal do Brasil?
A importância da madeira para o Brasil está no próprio nome do País. Uma das primeiras ideias dos portugueses quando pisaram na terra dos papagaios…