Curso online: Gestão de Escritórios de Advocacia – Administrativa, Estratégica e Financeira
O curso Gestão de Escritórios de Advocacia – Administrativa, Estratégica e Financeira reúne tópicos de gestão administrativa, planejamento…
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STF premia a irresponsabilidade ao negar rateio de pensão para união simultânea
A Suprema Corte brasileira decidiu, na segunda-feira (14/12), não ser possível o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de…
Comentários de Acórdão do STJ – Ação de Despejo e Embargos de Terceiro
“EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ORDEM JUDICIAL DE DESPEJO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO…
Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis
Chegamos ao final de mais um ano e, como já se tornou tradição, é o momento de resumir e fazer uma retrospectiva do que ocorreu em 2020 nos temas…
A especificidade da segurança jurídica
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Sim, eu tinha razão e o STF confirmou que não há famílias paralelas no Brasil
1) Uma breve introdução. Uma longa caminhada de discordâncias... Famílias paralelas não existem. Em termos sociológicos, com a amplitude que a noção…
Ministra Regina Helena Costa comenta o Código Tributário Nacional em novo livro lançado pela Forense
A ideia que nos inspirou a elaborar um Código Tributário Nacional Comentado foi a de preparar uma obra de viés didático e caráter prático. Destina-se…
Injúria Racial | Conversando com o Nucci
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o professor aborda a Injúria Racial. Você sabe qual é o bem jurídico tutelado pelo crime de injúria? E o…
Fair play financeiro no futebol e a perspectiva de regulamentação no Brasil
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Ainda sobre o cabimento do agravo de instrumento: a situação envolvendo as recuperações judiciais e falências e os casos de taxatividade mitigada
Desde a vigência do CPC/1973 (é isso, leitor, não estou falando do CPC/2015, mas sim do Código anterior), o agravo de instrumento é objeto de debates…