O serviço público e o combate à desigualdade
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
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Títulos de Crédito, de Arnaldo Rizzardo, chega à 6ª edição atualizado pela Lei do Agro
Os títulos de crédito sempre tiveram grande importância no mundo dos negócios, constituindo instrumento necessário na mobilização do crédito, do…
Direito e Processos Digitais, algoritmos e adoções: análise preditiva e proteção às crianças e adolescentes
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Proteção integral e melhor interesse da criança e do adolescente e sistema de cadastros públicos de adoção; 3. Utilização…
Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia
por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares A safra de efemérides culturais de 2020 era enorme: Os 250 anos de Beethoven, os centenários de Clarice…
Responsabilidade Civil e a Jurisprudência | Conversa com Venosa #001
Em um evento online para magistrados de Rondônia realizado pela AMERON, o professor Sílvio Venosa falou sobre "Responsabilidade Civil e a…
Projetos de iniciativa do Poder Legislativo à luz do Recurso Extraordinário nº 878.911/RJ
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Poder Legislativo deve atuar mais e melhor no combate à agressão contra mulheres
Há anos, em várias de minhas obras, venho debatendo o tema relativo à violência contra as mulheres no Brasil e comentando a Lei Maria da Penha (Lei…
Decisões conflitantes do STF
Frequentemente o STF incorre em decisões conflitantes, muitas vezes, em processos relatados por um mesmo Ministro, o que vem causando grande…
O drawback e o direito ao crédito dos tributos não-cumulativos na hipótese de inadimplemento do compromisso de exportação
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Por que estudar Direito no Japão?
Os textos desta coluna tratam, em regra, de pessoas que foram estudar nos Estados Unidos ou Europa. Mas, por certo, existem outros locais onde o…