Os equívocos técnico, dogmático, sistemático e lógico da Súmula Vinculante nº 24 do STF
1. Introdução O presente texto tem por base inúmeros outros sobre o mesmo tema (inclusive em nossos Comentários ao CPP e sua Jurisprudência, 2020,…
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Meios de execução atípicos: uma breve análise sobre o inciso IV do art. 139 do CPC e o atual posicionamento da jurisprudência
É bem provável que esse seja um dos dispositivos mais conhecidos do Código de Processo Civil de 2015. Quem ainda não ouviu no noticiário - jurídico…
O dilema das redes
Já dizia Schopenhauer que "o homem é livre para fazer o que quer, mas não para querer o que quer." O documentário recentemente lançado pela Netflix,…
Formalidades de denúncia ou queixa | Conversando com o Nucci
Neste episódio, o Prof. Guilherme Nucci aborda as formalidades de denúncia ou queixa. Dê o play e saiba tudo sobre o tema, com questões como:…
As Epidemias no Cenário Político Brasileiro – uma reflexão necessária
O mundo mudou ou o mundo não será mais o mesmo, são as frases mais propagadas nos tempos atuais. Indagar-se-ia: será? Com a dor, repensamos valores,…
Conheça as ideias de Alysson Mascaro sobre Filosofia do Direito
Quem é estudante de Direito, ou está trilhando uma jornada profissional, precisa trabalhar com grandes horizontes e grandes explicações. Para isso, é…
LL.M. na Itália: experiência inesquecível
Nesse texto, o Prof. Guilherme Freire de Melo Barros narra como foi o caminho para fazer o LLM na Itália, em inglês. É interessante verificar que o…
Está difícil de acompanhar as mudanças jurídicas? O GEN ajuda você!
É difícil acompanhar todas as mudanças jurídicas, não é mesmo? Nosso ordenamento jurídico sempre se movimenta para atender às mudanças da…
Declaração conjunta de imposto de renda e ausência de corresponsabilidade entre os cônjuges
A convivência entre cônjuges, naturalmente, é cercada de práticas que são partilhadas e compartilhadas na vida matrimonial. Sob o aspecto Tributário…
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte III)
Diogo Rezende de Almeida[1] Bettina Wermelinger S. Cariello[2] Esta é a terceira parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/05, realizada…