Como fazer o pedido da petição inicial? Confira!
Qual a forma correta de fazer o pedido da petição inicial? Segundo o professor Gediel Araújo, é muito comum que o advogado faça o pedido iniciando…
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O caminho de uma tatuagem que passou de livro a quadro e concorreu ao Oscar 2021
Marcílio Toscano Franca Filho & Manoela Nasiasene Lins Feitosa Galvão* O escritor britânico Roald Dahl tornou-se mundialmente conhecido graças a…
A proteção jurídica do Mercado de Saúde: o caso da inconstitucionalidade do art. 40, parágrafo único, da LPI
Um dos marcos do início da civilização humana é um fêmur quebrado que foi calcificado.[1] Isso porque, diante de um cenário hostil à sobrevivência de…
Fundamento constitucional do dever de licitar
No ordenamento jurídico nacional, a exigência da licitação foi estabelecida, inicialmente, através de atos normativos de natureza legal, para órgãos…
Como Estudar Direito Civil: saiba como foi o lançamento on-line com Bruno Miragem
No dia 04 de maio de 2021, foi realizada a live de lançamento dos livros Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Teoria Geral do Direito…
Não é interesse do Brasil denunciar a Convenção nº 169 da OIT
O Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2021, de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), pretende autorizar o Presidente da República a…
A formação dos contratos do agronegócio por meios digitais e sua validade jurídica: o Contrato por WhatsApp
Renan Fabro Monteiro e Marcus Reis* Toda e qualquer empresa se mantém ativa e em funcionamento através da realização de negócios dos mais variados…
Qual o impacto da mudança do regime de bens durante o casamento?
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira, advogado e professor na área do Direito de Família e Sucessões, aborda o tema regime de bens, mais…
Violência contra a mulher | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o autor trata do tema “Violência contra a Mulher”. Conheça a definição deste crime e respostas a…
PL 3.997/12 – Inclusão previdenciária dos catadores de reciclável
Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* O PL Substitutivo ao PL 3997/12 possui como escopo central a inserção do catador de material…