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Lançamento on-line: Nova Lei de Licitações, com Di Pietro, Guimarães, Motta, Ferraz, Marrara e Amorim
AdministrativoDicasEventosLançamentosVídeo

Lançamento on-line: Nova Lei de Licitações, com Di Pietro, Guimarães, Motta, Ferraz, Marrara e Amorim

6 de agosto de 2021

No dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Licitações e Contratos Administrativos - Inovações da…

Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Fabricio Motta
Thiago Marrara
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Doação: formas de revogação
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6 de agosto de 2021

No artigo anterior trouxemos para este espaço um tema extremamente relevante para a advocacia consultiva. Além das diversas formas de doação,…

Tatiane Donizetti
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Doação – Revogação por ingratidão – Paulo Barbosa de Campos Filho
Clássicos ForenseRevista Forense

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5 de agosto de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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A recepção do bullying no direito civil
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5 de agosto de 2021

No Brasil, o uso do termo “bullying” pelas pessoas é relativamente recente, embora possivelmente o fenômeno ocorresse há muitas décadas. Aprendi com…

Daniel Ustárroz
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Doação: espécies, limites e o posicionamento da jurisprudência
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5 de agosto de 2021

A intenção do presente texto, como tantos outros que divulgamos regularmente no site do Escritório Elpídio Donizetti Advogados, é permitir a(o)…

Tatiane Donizetti
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Diálogo competitivo:  modalidade de licitação desnecessária, inoportuna e arriscada
AdministrativoArtigosAtualidades

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5 de agosto de 2021

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabeleceu nova disciplina para as licitações e contratações da Administração Pública da União, dos…

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4 de agosto de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Sequestro e bloqueio de verbas de empresas estatais
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4 de agosto de 2021

Ao escrever o prefácio de sua obra Tempos Interessantes, ERIC HOBSBAWM (1), referindo-se à profissão de historiógrafo, filosofou: “Quem escreve e se…

José dos Santos Carvalho Filho
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Voto impresso versus urna eletrônica
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4 de agosto de 2021

Como se sabe o General Braga Netto, Ministro da Defesa, mandou entregar uma dura nota ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, dizendo que…

Kiyoshi Harada
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Inaplicabilidade do elemento subjetivo animus abandonandi à materialidade da infração disciplinar de inassiduidade habitual punível com demissão na esfera administrativa
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4 de agosto de 2021

William Paiva Marques Júnior* Tem-se que a materialidade da infração disciplinar da inassiduidade habitual, prevista no art. 132, inciso III, da  …

William Paiva Marques Júnior
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