A fragilidade de uma federação: como se reconhece
Na feliz síntese de DALMO DE ABREU DALLARI, os Estados “são federais quando conjugam vários centros de poder político autônomo”. (1) A forma de…
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Todos os dias a Língua muda – Reflexões sobre uma linguagem inclusiva
Nos últimos dias, alguns usos da linguagem inclusiva – logo abaixo, vamos entender porque “linguagem neutra” não é a expressão mais adequada –…
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
Em novembro de 2019, a Senadora Soraya Thronicke apresentou ao Parlamento o Projeto de Lei da desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19) em…
Reflexões sobre a decretação de lockdown por meio do poder judiciário do estado do Maranhão
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Quando o juiz pode negar um divórcio liminar?
Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre divórcio liminar, clique para assistir! Neste vídeo é respondida a seguinte questão "quando o…
Mediação e arbitragem na Nova Lei de Licitações
Uma importante inovação da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações (NLL) diz respeito à possibilidade da administração pública utilizar meios…
Congresso de Educação 2021 – Preparado para ser um novo professor?
Em junho de 2020, o grupo GEN promoveu a primeira edição do Congresso de Educação “De repente professor online”. Os docentes estavam vivendo um…
A democracia em crise?
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Dúvidas gerais sobre a Ação de Interdição
Gediel Araújo responde algumas perguntas sobre a ação de interdição, tal como a possibilidade ou não do requerente e o interditando serem…
Competência tributária
O titular da competência tributária nem sempre coincide com o sujeito ativo do tributo, ou seja, entidade que tem o poder de fiscalizar ou arrecadar…