Ausência de Contaminação pela Covid-19 e o dever de reparar os Danos Extrapatrimoniais
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
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Como fica a pensão alimentícia no caso de cada um dos pais ficar com um filho?
Gediel Araújo responde, em vídeo, como fica o pagamento da pensão alimentícia quando cada um dos pais fica com um filho do casal. Tire suas dúvidas a…
Ocupação Irregular do Solo Urbano: STJ pacifica a possibilidade de Usucapião em Violação à Legislação Urbanística
Têm sido chamados de loteamentos irregulares ou de condomínios irregulares os fracionamentos de terras que não atendem aos requisitos legais, dentre…
Ética e desenvolvimento sustentável sob a ótica do Biodireito
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Divórcio liminar é um direito potestativo?
Apesar da resistência de alguns julgadores, Rodrigo da Cunha Pereira, em vídeo para a Clínica do Direito, afirma ser o divórcio liminar um direito…
O acordo de não persecução cível e a lei 12.846/2013
No ano de 2013, a Lei Anticorrupção Empresarial (LAE - Lei 12.846/2013) previu a possibilidade de celebração de acordo de leniência com as pessoas…
Recurso em sentido estrito | Conversando com o Nucci
No 84º episódio, o Prof. Guilherme Nucci aborda o tema “Recurso em sentido estrito”. Você sabe qual o conceito de recurso em sentido estrito? O rol…
Questões de órdem pública internacional e a escolha da lei processual aplicável na arbitragem
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Posso abrir mão de bens no divórcio?
Entenda sobre a possibilidade, ou não, do cônjuge abrir mão dos bens no divórcio, ou seja, doar, parte ou todos os bens para o outro cônjuge. Tire…
O que é Drawback?
O drawback constitui um dos mais importantes instrumentos de desenvolvimento econômico, o que foi ressaltado já no Século XVIII, por Adam Smith, na…