Veja como foi a live de lançamento on-line do livro Sociologia do Direito, com Alysson Mascaro
No dia 5 de novembro foi realizada a live de lançamento on-line do livro Sociologia do Direito, com Alysson Mascaro, autor da obra, e moderação de…
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Coisa julgada – Locação – Compra e venda de imóvel
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Jurisprudência do CARF afronta decisão judicial
Neste artigo, Kiyoshi Harada comenta sobre a jurisprudência do CARF que vão em sentido contrário ao decidido pelo Poder Judiciário; entenda o caso…
Instituto do Açúcar e do Álcool – Fixação de sobrepreço – Inconstitucionalidade
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Português Jurídico: entenda como a obra pode transformar sua carreira
Curso de Português Jurídico é um livro abrangente que aborda desde a introdução à comunicação à redação técnica, com roteiro seguro de informações e…
Tribunal de Contas e improbidade administrativa
Na redação original da lei de improbidade administrativa – lei 8.429/1992 ou LIA – o tribunal de contas - TCs eram objeto de menções discretas.…
PL da Inteligência Artificial cria fratura no ordenamento jurídico brasileiro
Neste artigo, Anderson Schreiber traz reflexões jurídicas importantes sobre erros e acertos do PL da Inteligência Artificial; confira! Inteligência…
Ensaio sôbre o direito fiscal
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A evolução dos direitos das pessoas com deficiência
Henderson Fürst, Doutor em Direito pela PUC-SP e Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo, foi convidado para falar sobre o…
Código de Defesa do Consumidor Comentado: saiba tudo sobre a nova edição de Leonardo Bessa
O livro Código de Defesa do Consumidor Comentado, de Leonardo Roscoe Bessa, analisa e debate todos os artigos da Lei 8.078/1990, individualmente, com…