Livro Prática Jurídica Trabalhista: leia a nota dos autores à 13ª edição
Com orientações para atuação forense, o livro Prática Jurídica trabalhista consolida mais de duas décadas da parceria de Jouberto Cavalcante e…
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Citação mediante envio ao endereço eletrônico da parte (Lei nº 14.195/2021)
Neste artigo, Fernanda Tartuce e André Luís Bergamaschi debatem os vícios da lei que instituiu a citação por e-mail como preferencial; entenda!…
Pena | Criminologia – Parte 7 | Conversando com o Nucci
Pena é o assunto tema do sétimo episódio da série “Criminologia”, protagonizada por Guilherme Nucci e que integra o podcast Conversando com o Nucci.…
Terras devolutas – Registro paroquial – Fé pública e presunção do registro imobiliário
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Terrenos de marinha: histórico legislativo e situação atual
Diversas são as incompreensões e problemas acerca do que se denomina juridicamente por “terrenos de marinha”. As dificuldades relativas ao tema…
O erro do STJ no caso Flávio Bolsonaro: violação do precedente do STF
Neste artigo, Douglas Fischer analisa a decisão do STJ referente ao caso Flávio Bolsonaro, que envolve a denúncia de 'rachadinha', e a violação de…
Marçal Justen Filho lança Reforma da Lei de Improbidade Administrativa pela Forense. Aproveite a pré-venda!
A punição pela improbidade foi prevista na Constituição Federal e disciplinada pela Lei 8.429/1992. A Lei 14.230, de 25.10.2021, alterou…
Sociedade por ações – Subscrição de ações novas – Pedido, causa ou questão e lide
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
PECs fiscais e insegurança jurídica
Neste texto, Marcus Abraham reflete sobre a insegurança que as PECs fiscais, em especial a PEC dos Precatórios, traz para o ambiente jurídico; leia!…
A resposta do réu: leia um trecho do livro Prática de Contestação no Processo Civil
Resultado da experiência de Gediel Araújo Júnior, Prática de Contestação no Processo Civil traz respostas simples e diretas às questões mais comuns…