Sociedades por ações – Substituição de diretores por membros do Conselho Fiscal
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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Teoria Geral do Direito Civil: conheça as atualizações da 3ª edição da obra
Neste vídeo, Gustavo Tepedino, coautor do livro Teoria Geral do Direito Civil - escrito em parceria com Milena Oliva, apresenta a 3ª edição da obra,…
Condenação nº 10: Caso Barbosa de Souza, de 7 de setembro de 2021
Paradoxalmente (ou não …), na data de comemoração da independência do Brasil, houve a 10ª condenação pela Corte IDH pelo fato de o Brasil não…
Repercussões trabalhistas e previdenciária do Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei 14.238/2021)
Veio a lume em 19/11/2021 a Lei 14.238, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer. Em linhas gerais trata-se de um diploma legal que busca…
Maioria nas eleições presidenciais norte-americanas
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Saiba tudo sobre o livro Direito do Agronegócio, de Arnaldo Rizzardo
O livro Direito do Agronegócio, de autoria de Arnaldo Rizzardo, aborda as matérias significativas do Direito Agrário e parte da sua conceituação,…
Os novos enunciados doutrinários do IBDFAM
Nos últimos dias 27 a 29 de outubro de 2021, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realizou o seu XIII Congresso Brasileiro de…
Prova testemunhal | Conversando com o Nucci
A prova testemunhal está nos assuntos de grande importância dentro do Direito Penal. Pensando nisso, o professor Guilherme Nucci preparou um episódio…
Variações sôbre recursos
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direitos Humanos: saiba mais sobre a obra de Valerio Mazzuoli
A disciplina de Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando…