Princípios constitucionais norteadores do Direito de Família e psicanálise
Nesta aula, Rodrigo da Cunha Pereira ensina como aplicar os princípios constitucionais norteadores do Direito de Família presentes da teoria à…
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Comissões parlamentares de inquérito
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Atualizações do livro Curso de Direito Constitucional: maio/2022
Todos os meses, Guilherme Peña de Moraes oferece atualizações do livro Curso de Direito Constitucional, com novidades da doutrina e jurisprudência.…
Princípio da nação mais favorecida e a extensão automática de benefícios e vantagem tributárias
O Estado brasileiro é signatário do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994 (Gatt 1994 – General Agreement on Tariffs and Trade), incorporado ao…
Separação informacional de poderes e devido processo informacional
A assim chamada separação informacional de poderes, juntamente com o devido processo informacional, tem assumido cada vez mais atualidade e…
Comissões de inquérito
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Vem aí a melhor Super Revisão Final de véspera para OAB. Saiba mais!
O Fórum, integrante do Grupo GEN, foi o primeiro curso do Brasil a fazer uma revisão de véspera para o Exame de Ordem. Para a 1ª Fase do Exame XXXV…
Lei 14.331: processamento das ações por incapacidade laboral e pagamento de perícias médicas
Foi revogado o dispositivo que determinava ao Poder Executivo federal o pagamento dos honorários periciais pelo prazo de dois anos (de 2020 a 2022),…
Processo eletrônico: leia um trecho do livro Recursos Eleitorais, de José Jairo Gomes
Leia, a seguir, um trecho do livro Recursos Eleitorais, de José Jairo Gomes, que trata especificamente do processo eletrônico e sua aplicação na…
Sanções premiais e o acordo de não persecução civil
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Marcelo Mazzola Em qualquer sociedade organizada, normas são fundamentais para viabilizar o convívio em…