Separação dos Poderes e orçamento público
Desde Aristóteles, passando por John Locke até chegar a Montesquieu, conhecemos propostas de tríades de poderes ou funções na estruturação do Estado:…
Postagens
Inquéritos parlamentares
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Tributário Brasileiro: veja as atualizações da 3ª edição
Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, de Marcus Abraham, apresenta texto…
Estocolmo 1972
Uma reunião em Estocolmo cinquenta anos atrás foi decisiva para a humanidade. Foi a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Meio…
Pensão alimentícia e imposto de renda
No último dia 31 de maio, mais de trinta e seis milhões de brasileiros declararam os rendimentos recebidos em 2021[1], para fins de incidência do…
Aperfeiçoamento do Estado Democrático
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Prazo para conclusão da fiscalização e o abuso do poder de fiscalizar
Neste trecho do livro Processo Tributário, Hugo de Brito Machado Segundo aborda o prazo para conclusão da fiscalização e o abuso do poder de…
Medida Provisória 1.113/2022 e suas repercussões: a nova redação do art. 101 da Lei de Benefícios
Nesta terceira e última postagem sobre a MP nº 1.113/2022 iremos discutir as modificações ligadas ao benefício de auxílio-acidente em razão da nova…
As comissões congressuais de investigação no regime presidencialista
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Habeas corpus no Brasil e na América Latina
Neste trecho extraído do primeiro capítulo do livro Habeas Corpus, de Guilherme Nucci, o autor aborda a Constituição Federal e Linhas Históricas do…