Da responsabilidade civil do Estado por atos do Ministério Público
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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Acumulação de cargos: a vedação imposta pela lei nº 14.195/2021
Neste trecho do livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada, de autoria de Fábio Ulhoa Coelho, Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R.…
As oportunidades da nova Advocacia Empresarial
O trabalho desempenhado pelos consultores empresariais, sejam advogados, contadores, administradores, mercadólogos, economistas e outros é…
Do aspecto jurídico-administrativo da concessão de serviço público
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Princípio de insignificância
Neste trecho do livro Curso de Direito Penal Brasileiro — Volume Único, Luiz Regis Prado explica o princípio da insignificância e algumas teses a ele…
PGJ #044 — O ministro, o Código e o Livro, com Luiz Fux
O ministro Luiz Fux lançou recentemente 5ª edição de seu livro Curso de Direito Processual Civil, o mais aguardado desde o lançamento do CPC de 2015.…
ADIn 5.755: inconstitucionalidade do cancelamento de precatórios
Na ADIn 5.755 o STF julgou inconstitucionais alguns dispositivos da lei 13.463/17, que previa o cancelamento dos precatórios e RPV em virtude de…
Ideias gerais para uma concepção unitária e orgânica do processo fiscal
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso gratuito de Questões Fundamentais de Direito Civil: inscreva-se
Que tal a chance de fazer um curso gratuito de Questões Fundamentais de Direito Civil com Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Maurício Bunazar,…
Criança não é mãe: aborto legal e o retrocesso institucionalizado de direitos
Neste artigo, Henderson Fürst, Eliane Almeida, Lara Ribeiro, Lorenna Toscano e Maria Inês Lopa relembram casos marcantes em que o aborto legal foi…