Alteração do nome civil: o que era exceção virou regra
Em outra oportunidade, abordamos as diversas possibilidades de alteração do nome civil, a partir da ideia de imutabilidade relativa…
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REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A CLT Organizada 2022 — 2º semestre foi editada e atualizada sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima e oferece…
Você sabia que a falta de organização de estudo pode trazer sensação de ansiedade, desmotivação e afetar a progressão nos estudos? Pensando nisso, o…
Elpídio Donizeti explica a relevância das questões do Direito Federal Infraconstitucional e o novo pressuposto de admissibilidade do Recurso…
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Neste trecho do livro Direito Penal — Partes Geral e Especial, parte da coleção Esquemas & Sistemas, Guilherme Nucci apresenta o conceito…
Há poucos dias o Tribunal de Contas da União - TCU encaminhou ao Congresso Nacional um documento de extraordinária importância. Trata-se da Lista de…
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O Ministro Luiz Fux acaba de lançar a nova edição do Curso de Direito Processual Civil. Neste vídeo, ele faz uma breve apresentação aos professores e…