Exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal | Conversando com o Nucci
O exercício regular de direito e o estrito cumprimento do dever legal são temas do episódio de número 122 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o…
Postagens
O Caso Fundo Clima (ADPF 708) e a equiparação dos tratados ambientais aos tratados de direitos humanos
Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer e Gabriel Wedy abordam a ADPF 708, do caso Fundo Clima, e tratam da equiparação dos tratados…
Magistrado – Irredutibilidade de vencimentos – Gratificação adicional – Aposentadoria
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O princípio da congruência nas ações de improbidade administrativa
O princípio da congruência traduz a ideia de que o juiz, uma vez iniciada a prestação jurisdicional, não pode se afastar do pedido do autor, devendo…
Serviços públicos – Intervenção na Ordem Econômica – Sociedade de economia mista – Imunidade fiscal
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Procedimento eletrônico
Neste trecho do livro O Novo Processo Civil Brasileiro, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro discute o procedimento eletrônico, que permite que os atos…
DIP financing e a lei 14.112/20: inovação ou confusão?
Dentre as modificações introduzidas na lei 11.101/05 (LRE) pela lei 14.112/20, uma das mais festejadas consistiu na criação de uma seção específica…
A extradição
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito de ser votado
Neste trecho do livro Curso de Direito Constitucional, Guilherme Peña de Moraes discorre sobre o Direito de ser votado, abordado as condições de…
Novos rumos da pesquisa em tributação no ambiente digital
Após cinco anos de formação do grupo de pesquisa Tributação das Novas Tecnologias, o Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV…