Dicas para o Concurso do INSS: O direito previdenciário e suas fontes
Sendo o Direito Previdenciário composto por normas de Direito público, deve-se afirmar, de plano, que todas as suas fontes formais – as normas que…
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Direito de Greve – Regulamentação do Preceito Constitucional – Atividades Privadas – Serviços Públicos
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Giselle Guimarães Ramos é a nova CEO da Minha Biblioteca
A Minha Biblioteca, maior e mais completa plataforma digital de livros acadêmicos do Brasil, anuncia a chegada da nova CEO, Giselle Guimarães…
Modulação que bate em Chico deveria bater em Francisco
Tem sido objeto de controvérsia, e geradora de insegurança jurídica, a maneira como um instituto — criado para dar segurança — vem sendo utilizado…
A greve na Itália e no Brasil
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Prazo para pagamento dos precatórios
Quer entender mais sobre o prazo para pagamento dos precatórios? Neste trecho do livro Precatórios - Atual Regime Jurídico, Leonardo…
Dicas para o concurso do INSS: O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS
Após a decisão desfavorável proferida em requerimentos formulados ao INSS, é facultada ao interessado a interposição de recurso, em respeito ao…
Lançamento do Livro Direito dos Seguros: assista à live com os autores
Bruno Miragem e Luiza Petersen, se reúnem com Luís Poças, Inaldo Bezerra Silva Júnior, Laura Pelegrini e Juliano Ferrer para o lançamento do livro…
A greve e seus efeitos no contrato de trabalho
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual: conheça a 9ª edição
O Livro Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual, de Daniel Amorim Assumpção Neves e Rafael Carvalho Rezende Oliveira, chega a…