Precatórios e suas novas funções
O texto original da Constituição Federal de 1988, que traz o regramento dos precatórios no seu artigo 100, continha poucos parágrafos e redação…
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Ação de responsabilidade civil: entenda tudo sobre o tema
Você sabe o que caracteriza uma ação de responsabilidade civil? Neste vídeo, Silvio Venosa traz definições e exemplos deste tipo de ação que responde…
Greve – Tentativa e Instigação – Servidor Público – Insubordinação Grave em Serviço
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Fundo para a implementação e custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Neste capítulo do livro Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Lei 14.382, de 27 de junho de 2022 Comentada e Comparada, André Abelha, Melhim…
O X Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAMSP e uma homenagem a Sérgio Marques da Cruz Filho
Nos últimos dias 22 e 23 de setembro de 2022, ocorreu, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o X Congresso Paulista de Direito de…
Dicas para o Concurso do INSS: O direito previdenciário e suas fontes
Sendo o Direito Previdenciário composto por normas de Direito público, deve-se afirmar, de plano, que todas as suas fontes formais – as normas que…
Direito de Greve – Regulamentação do Preceito Constitucional – Atividades Privadas – Serviços Públicos
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Giselle Guimarães Ramos é a nova CEO da Minha Biblioteca
A Minha Biblioteca, maior e mais completa plataforma digital de livros acadêmicos do Brasil, anuncia a chegada da nova CEO, Giselle Guimarães…
Modulação que bate em Chico deveria bater em Francisco
Tem sido objeto de controvérsia, e geradora de insegurança jurídica, a maneira como um instituto — criado para dar segurança — vem sendo utilizado…
A greve na Itália e no Brasil
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…