Dicas para o concurso do INSS: Benefício de Prestação Continuada
Está estudando para o Concurso do INSS? Então, não deixe de conferir este texto de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, que…
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Direito ao esquecimento: o retorno?
Foi publicado em 30 de junho um importante acórdão proferido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ratificou, por maioria, decisão…
Conceito de Direito Comparado
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Jurisdição Constitucional: conheça a 7ª edição do livro de Lênio Streck
O livro Jurisdição Constitucional, de Lênio Luiz Streck, chega a sua 7ª edição. Além das atualizações, a obra apresenta um panorama daquilo que se…
Novos horizontes do contrato de seguros: Luiza Petersen e Bruno Miragem participam de seminário do TJRS
Luiza Petersen e Bruno Miragem, autores do livro Direito dos Seguros, participaram do seminário "Os Novos Horizontes do Contrato de Seguros",…
Considerações preliminares à Res. 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina
No dia 14 de outubro de 2022, foi publicada a Res. 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina, restringindo a prescrição de canabidiol em sua…
Necessidade de uma lei de Processo Administrativo
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Holding Familiar e Suas Vantagens: leia o prefácio à 15ª edição
O livro Holding Familiar e Suas Vantagens chega à 15ª edição. Neste prefácio extraído do livro, Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta…
Dicas para o concurso do INSS: Auxílio-Acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado acidentado como forma de indenização, sem caráter substitutivo do…
Lei 14.441 – Alterações nos benefícios por incapacidade e ampliação do pente fino
Neste texto, Marco Aurélio Serau Junior explica as principais alterações trazidas pela Lei 14441, que promoveu mudanças nos benefícios por…